20 de maio de 2015

STF arquiva inquérito que apurava suposto preconceito de Feliciano




O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), em audiência na Câmara (Foto: Gabriela Korossy/Câmara )
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito aberto no ano passado que apurava se o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) havia cometido crime de preconceito de religião. Num vídeo atribuído ao parlamentar, falava-se em "sepultamento dos pais de santo" e o "fechamento de terreiros de macumba".

A decisão, proferida na segunda-feira (18), atendeu a parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu o arquivamento argumentando que não teria sido possível confirmar que o áudio do vídeo correspondesse à voz do parlamentar, além de não ter sido possível precisar a data da gravação.

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano acumulou polêmicas na presidência do órgão devido a posições consideradas homofóbicas e racistas por entidades de defesa das minorias.

O pedido de abertura de inquérito descrevia um vídeo disponível no Youtube em que o deputado teria dito: "Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!"

Janot entendia que a fala se enquadrava no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".