8 de maio de 2015

Planos de saúde terão que ressarcir SUS por gastos com segurados



A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está cobrando das operadoras de saúde R$ 173 milhões relativos a procedimentos de alto custo realizados pela rede pública de saúde a pacientes que têm planos de saúde. O valor é relativo aos três primeiros meses de 2014.

Outros R$ 181 milhões são cobrados das operadoras pelas internações de seus usuários nas unidades do Sistema Único de Saúde. Nem todo esse valor será repassado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), segundo informou nesta sexta-feira (8) Martha Oliveira, diretora-presidente substituta da ANS. Isso porque as operadoras podem recorrer da cobrança.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta sexta no Rio a ampliação do ressarcimento dos gastos de SUS com pacientes de planos de saúde. Até 2014, somente era cobrado ressarcimento por internações com base nas Autorizações de Internações Hospitalares (AIH).

A partir de agora, passa a vigorar a cobrança dos valores gastos com procedimentos de médio e alto custo realizados pelo SUS em usuários de planos de saúde como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco, cirurgia de catarata passam a ser objeto de ressarcimento.O ministro disse que antes não havia capacidade operacional de realizar tal cobrança. Os juros do valor dos ressarcimentos passam a contar do momento em que a operadora é notificada.

Em 2014, a ANS arrecadou R$ 393 milhões para o Fundo Nacional de Saúde relativos a internações de usuários de planos de saúde na rede pública. Segundo Martha Oliveira, cerca de 20% das oeradoras reclamadas recorreram da notificação.
O ministro afirma que a cobrança desse ressarcimento não vai aumentar o preço dos planos de saúde, isso porque todos esses procedimentos estão incluídos nos contratos com os consumidores.