25 de maio de 2015

Igreja recebe multa de 50 mil por som alto, fieis protestam



Igreja recebe multa de 50 mil por som alto, fieis protestam
Instituição religiosa já realizou todas as reformas para conter o som e aguarda inspeção do órgão responsável

Evangélicos da Igreja Quadrangular da cidade de Catalão, sudoeste de Goiás, fizeram uma manifestação contra a ação movida pelo Ministério Público contra a igreja.

O MP acusa o templo de poluição sonora e obrigada a denominação a pagar uma multa no valor de R$ 50 mil. A ação não foi julgada e pode ser contestada na justiça caso a igreja não aceite a decisão.

Segundo a TV Anhanguera, os vizinhos da igreja reclamaram do barulho ao MP que entrou com a ação há três anos.

O pastor foi notificado e já providenciou todos os ajustes necessários para impedir que o som dos cultos atrapalhe os vizinhos. “Eu cumpri absolutamente em dia o prazo que a Justiça me deu para fazer a contenção do som na igreja. Foi uma empresa profissional que fez o trabalho para nós. Essa ação civil pública contra a igreja foi depois que tudo já estava pronto”, diz o pastor Elton Quirino.

Revoltados, os fiéis foram até o prédio do Ministério Público com faixas e cartazes reclamando da decisão. “Teria tantos outros meios de serem processados, tantas festas que são feitas na cidade que não recebem um processo. E a igreja do senhor Jesus, que adora a Deus, está sendo processada pelo seu barulho, pelo seu louvor a Deus”, diz o pintor Sivaldo Moraes que é membro da Igreja Quadrangular da cidade.

A administradora de empresa Luciene Oliveira também é contra a decisão e diz que é um valor abusivo. “É uma igreja que não vai contra a lei, cumpre o que a lei manda, tanto que o pastor fez a contenção do som. O som não está saindo ou incomodando. Queremos dizer que a igreja não é contra a lei, mas sim contra os abusos da lei”.

O promotor de Justiça Roni Alvacir, que está por trás da ação, afirmou que em Goiás a lei determina que o barulho produzido no período noturno não deve ultrapassar 45 decibéis. Ao medir um dos cultos da instituição processada foi averiguado que o som chegava a 61 decibéis.

Sobre a reforma, o promotor diz que ainda não foi verificar se ela está dentro dos conformes. “A adequação feita por eles precisa ser objeto de aferição para ver a eficácia e ver se não precisa de melhorias”.

Alvacir também garante que o órgão público não está perseguindo os evangélicos. “O MP não admite essa ilação de que está perseguindo, discriminando ou atuando de forma injusta. Pelo contrário, o MP, como defensor da ordem jurídica, respeita a liberdade de crença e o livre exercício de culto. Mas a igreja também é obrigada a cumprir a legislação”.