18 de maio de 2015

Deputado lembra conceito de família conforme a Constituição: "Formada por um homem e uma mulher"




 Sóstenes Cavalcante é deputado federal pelo PSD-RJ e preside a Comissão Especial que está analisando o Estatuto da Família na Câmara
Deputado federal e pastor ligado à Assembleia de Deus (apoiado por Silas Malafaia), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) foi nomeado para presidir a comissão que criada para analisar a o PL 6583/13 (Estatuto da Família) e já tem se posicionado sobre assuntos considerados polêmicosm como o casamento gay e a adoção de crianças por casais de homossexuais.
Entrevistado pelo site 'Congresso em Foco' (UOL) o parlamentar expôs os planos sobre o Estatuto da Família e destacou que a o foco é agir com base no que é previsto pela Constituição.
“O trabalho que estamos fazendo é, basicamente, cumprir o que determina a Constituição. De que a base da família seja formada por um homem e uma mulher. Qualquer coisa que não tenha essa base é inconstitucional”, afirmou.
O deputado Sóstenes assumiu tal comissão, nomeado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a missão de agilizar o processo de votação do Projeto de Lei.
Oposição
Apesar de ainda estar em análise, na Câmara dos Deputados O PL 6583/13 já encontrou oposição no Senado. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou no Senado o Estatuto das Famílias e afirma que esta proposta contempla as "famílias da sociedade moderna".
“O Estatuto das Famílias – no plural – contempla a proteção de todas as estruturas familiares presentes na sociedade moderna, diferentemente de projeto que tramita na Câmara dos Deputados e que propõe rotular família como instituição apenas formada a partir de um homem e uma mulher”, afirmou. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Direitos humanos
Sóstenes Cavalcante teve o seu nome envolvido em uma 'polêmica' recentemente, durante a eleição da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Um acordo entre os parlamentares havia levado à uma decisão de que a cadeira ficaria com um representante de do PT, porém o filiado ao PSD (RJ) lançou sua candidatura, contrariando o acordo e também o seu próprio partido, chegando a ter o apoio de Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ).