11 de abril de 2015

Autor de projeto de lei que regulamenta atividade religiosa no Brasil afirma que irá reescrever a proposta




Autor de projeto de lei que regulamenta atividade religiosa no Brasil afirma que irá reescrever a proposta

Projeto de lei 123/2015 foi questionado por representantes evangélicos no Senado, como o Magno Malta
Um projeto de lei de autoria do Senador Telmário Mota (PDT-RR) acabou gerando polêmica na última quarta-feira (1). No texto do PL 123/2015, está prevista a regulamentação da atividade de ministros religiosos no Brasil, porém foi questionado com argumentos contundentes por representantes evangélicos no senado, como no caso de Magno Malta (PR-ES).
Presente no texto, a exigência de que os ministros tenham, no mínimo o ensino fundamental para exercer o ministério foi um dos pontos questionados por Malta.
Ao comentar a notícia, a assessora de Malta, Dra. Damares Alves fez coro com o senador - que é presidente da Frente da Família e da Vida - no questionamento.
"O PL exige escolaridade mínima o nível médio. Os milhares de amados pastores semi-analfabetos que fazem um espetacular trabalho no interior do Brasil seriam proibidos de pregar o evangelho?", pontuou a advogada.
Outro ponto lembrado tanto por Damares como por Malta foi a questão de não estar especificada a autorização para que o ministro evangelize dependentes químicos.
"Eu não encontrei no texto, especificações que permitam pregar o evangelho para um viciado em drogas na rua. Então se um se o projeto for aprovado, o pastor que fizer isto, estaria extrapolando suas atribuições?", questionou a advogada.
Damares também destacou que acredita que não é possível regulamentar aquilo que se coloca como vocação a ainda afirmou que o Projeto não seria motivo para condenar o autor da proposta.
"Chamado é chamado, vocação é vocação, assim não se regula o que é irregulavel. Mas creio que o autor do PLS não tem.nada contra os ministros, pelo contrário, o povo cristão de Roraima gosta muito dele", disse.
A redação do Guiame procurou também o senador Telmário para saber sobre suas intenções com a formulação do projeto de lei. Segundo ele, a intenção não foi ofender os ministros (evangélicos, católicos ou de outras religiões), mas sim dar reconhecimento a pessoas que se dedicam a trabalhos como os exercidos pelos missionários.
"Esse projeto tem um único fim: que a sociedade reconheça através de aposentadoria os trabalhos missionários das pessoas junto a sociedade", informou.
"Se esse projeto passasse assim, minha mãe que morreu pregando também não seria reconhecida, pois era semi-analfabeta".
Segundo o autor do projeto, antes de ser encaminhada, a proposta foi analisada pela Ordem dos Ministros Evangélicos de Roraima (OMER) e também pela Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (OMEB).
Telmário também confirmou que esteve em contato com o senador Magno Malta e que decidiu reescrever o projeto e lei, além de pedir apoio de outros senadores evangélicos, como Marcelo Crivela para que a proposta de fato venha a ser benéfica.
"Eu falei com ele e expliquei o projeto. Inclusive falei com o Crivela, pedindo o apoio dele, para lutarmos pela aposentadoria [dos missionários]", afirmou.
O autor da proposta afirmou que o projeto será reescrito com abertura ao diálogo com representantes evangélicos.