23 de maio de 2013

MP investigará se leite adulterado no RS foi para o mercado


Leite encontrado em transportadora durante Operação Leite Compensado (Foto: Felipe Truda/G1)
Após a prisão de três suspeitos de adulterar leite no Rio Grande do Sul, na manhã de quarta-feira (22) em Rodinha, no Norte do estado, a Operação Leite Compensado 2 terá uma nova etapa. A Promotoria do Consumidor do Ministério Público (MP) abrirá um novo inquérito para investigar se o leite que teve adição de água e ureia foi repassado para consumo pelas indústrias.
Segundo o promotor Mauro Rockenbach, as indústrias foram alertadas no dia 18 de fevereiro pelo Ministério da Agricultura sobre as restrições ao uso do leite cru levado pelas transportadoras investigadas. "Partiremos para uma investigação junto à Promotoria do Consumidor para investigar se o leite foi destinado a consumo", disse o promotor.
Rockenbach garantiu que houve um esforço do MP para evitar que o leite possivelmente contaminado fosse encaminhado para consumo. Segundo ele, cerca de 120 mil litros que passaram pelas duas transportadoras investigadas na Leite Compensado 2 foram recolhidos.
"Todo esse leite estava sendo rastreado, e estávamos evitando que chegasse para consumo. O Ministério da Agricultura tomou a providência de alertar todas as indústrias de leite que havia restrições. Eles é que digam que destino deram ao leite", disse o promotor.
No entanto, a investigação aos transportadores prosseguirá. Rockenbach não descarta novas prisões por adulteração de leite. "Temos algumas empresas investigadas. A prioridade da Especializada Criminal neste ano é o leite gaúcho", destacou.
Na quarta-feira, o MP cumpriu quatro mandados de prisão em Rondinha. Três pessoas foram presas, dois sócios de uma transportadora e um motorista. O quarto suspeito já estava preso desde a primeira fase da operação por envolvimento no esquema de Ibirubá.
O esquema é semelhante ao encontrado nos outros núcleos já investigados: os envolvidos misturavam água e ureia ao leite antes de levar o produto para as empresas, para dar consistência ao líquido e lucrar mais na comercialização.
Controle de transporte do leite cru à indústria
Com o objetivo de adotar ações para aprimorar a inspeção e o controle da produção de leite no Brasil, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), das indústrias de laticínios e dos produtores se reuniram na quarta-feira, em Brasília. Durante o encontro, foi definida uma agenda de trabalho para nortear as próximas ações do governo federal e da iniciativa privada.

Outro ponto proposto é o fortalecimento do Programa Nacional de Qualidade do Leite (PNQL), para que seja adotado também por todos os serviços de inspeção estadual e municipal do país. Essa etapa, segundo o Mapa, é importante para garantir que um produto recusado por empresas de inspeção federal não seja admitido em estabelecimentos sob fiscalização das demais instâncias oficiais.
Um dos principais pontos da reunião foi quanto ao controle e monitoramento da etapa de transporte do leite cru à indústria. Como essa é uma relação comercial, o que foge da legislação da vigilância oficial, a proposta ainda deve ser discutida no âmbito jurídico. Atualmente, cabe ao Mapa a verificação do cumprimento das normas legais por parte dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal.
Também foi discutido o aperfeiçoamento das análises laboratoriais para a seleção de matéria prima na plataforma de produção das indústrias.
Além dos processos de inspeção, os participantes trataram do aprimoramento do sistema de rastreabilidade do leite cru em todos os elos da cadeia produtiva, desde o produtor até a oferta do produto lácteo ao consumidor. Atualmente, o sistema para análise da qualidade já é realizado nas fazendas e nas indústrias. A ideia é incluir a coleta de material também dos tanques dos caminhões de transporte.
Todos os pontos serão discutidos por uma comissão público-privada que vai ser nomeada durante a próxima reunião extraordinária da Câmara Setorial do Leite, no próximo dia 7 de junho, em Brasília. O grupo terá a responsabilidade de definir documentos técnicos que viabilizem a adoção das propostas e que estas sejam incluídas na legislação oficial sobre o tema.