10 de abril de 2013


Sete pessoas são presas no Pará suspeitas de fraudar licitações

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (9).
MPE identificou escritório especializado em fraudar processos licitatórios. 


No Dia Nacional de Combate à Corrupção, equipes da Polícia Civil, do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão num escritório de contabilidade em Belém Sete pessoas foram presas.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (9) em uma empresa de contabilidade, no bairro da Cidade Velha, em Belém. Foram apreendidos documentos que serão analisados e devem servir como provas de um esquema de fraude em licitações da prefeitura de Mocajuba, no nordeste paraense.
As irregularidades foram descobertas pelo Ministério Público do Estado, que desde novembro do ano passado pedia fiscalizava as contas da prefeitura.  Esta é primeira vez que o MPE identifica um escritório especializado em fraudar processos licitatórios. Segundo a promotoria, o crime era organizado.
Havia material e equipamentos para falsificar desde o edital da licitação, a elaboração das propostas das empresas concorrentes até a publicação do resultado das vencedoras.
“Um laboratório de fraude. Eles eram especializados nessa montagem criminosa de procedimentos licitatórios”, disse Nelson Medrado, promotor de justiça de improbidade.
Sete pessoas foram presas e dois mandados de prisão ainda serão cumpridos. Todo o material apreendido vai passar por perícia. Depois deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que vai verificar o número de envolvidos e se a fraude se estendeu também para outras regiões do estado.
“Nós vamos analisar toda a documentação e analisar as empresas envolvidas, se elas além de fraudarem aqui nos municípios encontrados, se elas têm extensão, se atuam nos 144 municípios do estado”, disse Alcimar Lobato, controlador TCM.
Segundo os promotores, o dinheiro desviado era divido entre funcionários da prefeitura e da empresa de contabilidade.
“Através da facilitação de vários funcionários públicos, não podemos afirmar se prefeitos ou secretários, várias empresas de fachada entravam nesse município, não participavam de licitações e furtavam do município milhões de reais em detrimento da coletividade”, Bruno Sanches, promotor de justiça, MPE.
A prisão dos sete acusados ainda é temporária. Eles já foram encaminhados para o sistema penal. De acordo com o Ministério Público, o atual secretário de finanças da prefeitura de Mocajuba também está envolvido no esquema de fraude. O mandado de prisão contra ele ainda não foi cumprido.