19 de abril de 2013


Interesse de mineradoras ameaça terras indígenas de SP, afirma ONG

Mineradoras fizeram pedidos de prospecção e concessão de lavra.
Relatório analisou 9 terras indígenas; em 7 houve ações deste tipo.

Região do território indígena de Tenondé Porã, que está sob risco por interesses de mineradoras (Foto: Divulgação/Carlos Penteado/Documentária Fotographia/Comissão Pró-Índio de São Paulo)

Terras de comunidades indígenas paulistas estão ameaçadas pelo interesse de mineradoras, aponta um relatório divulgado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na semana do Dia Nacional do Índio, que acontece nesta sexta-feira (19). De nove territórios indígenas analisados pela ONG, sete são alvo de atividade minerária em algum estágio, a maioria pedidos de pesquisa (prospecção) ou concessão de lavra (extração de minérios).
Os territórios abrigam 2,2 mil índios e somam aproximadamente 385 km², diz a ONG. Em duas das regiões estudadas, a terra indígena Piaçaguera e a terra indígena Tenondé Porã, "foram encontradas concessões de lavra em extensões que abrangem, respectivamente, 66% e 1% da dimensão total das terras", afirma Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da comissão. Ela ressalta, no entanto, não haver registro de mineração efetivamente sendo feita no momento em nenhum dos nove territórios avaliados.
sNo total, 12 empresas e quatro indivíduos particulares fizeram pedidos de pesquisa e prospecção, requerimentos de lavra e de avaliação da disponibilidade das terras. Dos 31 pedidos listados no relatório, 26 (84%) visam obter informações ou autorização para exploração de minérios usados na construção civil, como granito, cascalho, areia e saibro, aponta o relatório.
A área com maior número de pedidos feitos por mineradoras é a Tenondé Porã, em que há 11 requerimentos de pesquisa e dois processos de concessão de lavra, aponta o documento. Também há um pedido de avaliação da disponibilidade do território. Cinco empresas fizeram quase todas as ações. Um dos pedidos partiu de um indivíduo particular, para prospecção de granito ornamental na terra indígena.
Com limites dentro das cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, São Vicente e Mongaguá, Tenondé Porã abriga 1,1 mil índios e tem 159 km², aponta a ONG. Trata-se de uma área em processo de homologação que já foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo uma portaria publicada em abril de 2012.
Índios reunidos em oca na comunidade de Tenondé Porã, em São Paulo (Foto: Divulgação/Carlos Penteado/Documentária Fotographia/Comissão Pró-Índio de São Paulo)Índios reunidos em oca na comunidade Tenondé Porã, em São Paulo (Foto: Divulgação/Carlos Penteado/Documentária Fotographia/Comissão Pró-Índio de São Paulo)
Piaçaguera
Outra das comunidades sob pressão é Piaçaguera, que foi declarada terra indígena pelo Ministério da Justiça em 2011, após passar por identificação da Funai. A região, que tem cerca de 28 km² e abriga 227 índios, está em fase de homologação, de acordo com o relatório.
Em 2007, o território da Piaçaguera foi explorado por uma mineradora para a retirada de areia que seria usada na construção civil. Na época, o Ministério Público Federal moveu ação contra a empresa, considerando que houve "extração ilícita de areia por ausência de autorização para supressão da vegetação e violação do Código Florestal".
A exploração gerou prejuízos para a comunidade indígena, disse o MPF. Uma decisão liminar da Justiça, de junho de 2008, determinou que a mineradora parasse de eliminar a vegetação em quatro áreas de lavra e não extraísse areia em região fora das licenças ambientais. A sentença final, no entanto, ainda não foi proferida.
Em 2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral suspendeu a emissão de novos títulos de mineração e a renovação dos títulos já emitidos para explorar a região, em um acordo com a Funai mediado pela Advocacia-Geral da União.
"Até hoje não houve qualquer iniciativa visando a reparação ambiental das áreas degradadas pela mineradora [em Piaçaguera]", afirma a coordenadora da Comissão Pró-Índio de SP. A atividade mineradora, diz ela, "pode trazer prejuízos para as comunidades indígenas mesmo não ocorrendo dentro de seu território".
Procurada pelo G1, a Funai não se manifestou sobre o relatório. A instituição considera, porém, que por não haver regulamentação da mineração nas áreas dos índios, "qualquer atividade minerária em terra indígena, em tese, é ilegal".
"Um dos principais fatores de pressão é a ausência de regularização fundiária, ou seja, o fato de as terras indígenas ainda não estarem demarcadas", afirma Lúcia. Só no estado de São Paulo são 17 territórios em processo de demarcação, diz ela. "Além disso, há informações de que outras 16 terras indígenas aguardam abertura do processo", explica.
Mulheres indígenas da comunidade Tenondé Porã, localizada no estado de São Paulo (Foto: Divulgação/Carlos Penteado/Documentária Fotographia/Comissão Pró-Índio de São Paulo)