23 de março de 2013


Prefeitura sonegou documentos sobre Kiss, aponta investigação

Apontado pelo inquérito que investigou o incêndio na Kiss como um dos responsáveis pela tragédia, o prefeito Cezar Schirmer teve a conduta criticada ao longo das 188 páginas do relatório enviado à Justiça. Para os delegados, ele teve comportamento omisso e negligente e que contribuiu para as 241 mortes e as centenas de feridos. O resultado da investigação foi apresentado na sexta-feira (22), com 16 indiciamentos criminais e um total de 28 pessoas responsabilizadas.
Apesar de responsabilizado, Schirmer não está entre os indiciados porque tem foro privilegiado por ser prefeito, então terá seu envolvimento analisado pelo Tribunal de Justiça. Em pronunciamento no fim da tarde de sexta-feira (22), o prefeito classificou o inquérito de "aberração jurídica".  tentou contato com os assessores do prefeito para comentar a íntegra do relatório, mas não teve sucesso.
O inquérito ainda cita uma denúncia anônima de que a prefeitura estava omitindo documentos essenciais para a investigação, como um parecer do arquiteto Rafael Escobar de Oliveira, que apontava 29 irregularidades na boate Kiss. Esse documento determinava que o estabelecimento não poderia estar funcionando. A polícia cumpriu um mandado de busca no local, confirmando a suspeita.
“Havia realmente outros documentos relevantes relativos à boate Kiss que não foram encaminhados à Polícia Civil. Ao serem analisados estes últimos documentos,  verificou-se que o mais importante documento relativo às irregularidades realmente não havia sido encaminhado pela prefeitura”, diz o texto, citando o relatório do arquiteto.
Entre os problemas apontados por Oliveira, estaria a desconformidade com o número de saídas de emergência da boate Kiss. Em seu parecer, destacou que não seria possível emitir alvará de localização para a casa noturna, considerando que não houve aprovação do projeto arquitetônico.
Em depoimento à polícia, uma funcionária da prefeitura disse que recebeu um pedido para que fossem feitas cópias de documentos sobre a Kiss. Questionada pela polícia sobre o motivo de o parecer do arquiteto com restrições não ter sido enviado à polícia, não soube responder. “Respondeu que não tem conhecimento e que as cópias solicitadas pela Procuradoria foram feitas na sua totalidade, inclusive o documento em que constam as restrições ao projeto da Kiss”.
Em depoimento, o prefeito disse que não viu o documento elaborado pelo arquiteto e disse que nunca se reuniu com servidores ou secretários para orientar depoimentos. “Não tem conhecimento de que alguém tenha retirado ou escondido algum documento relativo à boate Kiss”.
No pronunciamento, Schirmer falou que seu possível envolvimento é uma “tese ridícula”. "Fui tomado de surpresa. Talvez tenha sido a maior surpresa da minha vida pública e pessoal. Estamos diante de um absurdo, de uma aberração jurídica, de um processo que é de natureza política. Com todo o respeito, essa é uma tese ridícula", afirmou.
À noite, o delegado Marcelo Arigony publicou uma mensagem em seu perfil pessoal do Facebook rebatendo as críticas. "’Aberração’ é brincar com o sentimento de 241 famílias. Eu vou dormir tranquilo hoje. Isso pela primeira vez depois de ter trabalhado incessantemente por 55 dias para apresentar respostas à sociedade que me paga”, comentou.
Para a polícia, como prefeito, Schirmer “podia e devia prever o resultado, bem como agir para que ele não ocorresse. Como não agiu, deve responder por culpa na modalidade de negligência, uma vez que não cumpriu com sua obrigação”. O relatório ainda sugere que o prefeito poderia responder a processo por homicídio culposo.
“A materialidade do fato típico previsto no Art. 121, §3.º do Código Penal, na forma consumada (homicídio culposo) é provada pelas provas periciais e documentais juntadas aos autos. Também comprova a existência do fato a prova oral produzida nos autos”.
Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, pronunciou-se sobre o inquérito da Kiss (Foto: Bernardo Bortolotto/RBS TV)