17 de março de 2013

População vive o ônus da exploração do petróleo e do minério

 (Beto Novaes/EM DA Press)

A ameaça feita pelos representantes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo de discutir a divisão dos royalties do minério, como contrapartida a eventuais perdas com as novas regras da distribuição dos royalties do petróleo aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma, não leva em conta o impacto sobre a população exposta aos dois tipos de atividades. Basta observar de perto a situação de cidades que vivem da exploração das duas riquezas para constatar diferenças significativas nos danos causados aos moradores. Enquanto em Macaé, um dos municípios fluminenses que mais arrecada anualmente com o petróleo, as consequências da extração do combustível se restringem a problemas ligados ao aumento demográfico – situação comum na maioria dos grandes centros urbanos do país –, em Congonhas, na Região Central de Minas, os efeitos negativos são sentidos todos os dias pela população com os altos índices de poeira que acarretam danos à saúde dos moradores e a degradação de ruas, estradas e centro histórico.

Nos últimos 10 anos, as jazidas de minério exploradas na área urbana de Congonhas geraram aos cofres municipais R$ 243 milhões por meio dos royalties. Já em Macaé, as plataformas instaladas a pelo menos 100 quilômetros de distância das praias garantiram de 2003 até o fim do ano passado, um total de R$ 4,8 bilhões, o que representa 20 vezes o que recebeu a cidade mineira. Se apenas os montantes arrecadados com as duas atividades fossem divididos igualmente entre os moradores, os fluminenses, mesmo com uma população quatro vezes maior, teriam o dobro da renda per capita arrecadada com os royalties. 

Em Congonhas, a pequena Isabela, de 1 ano e 8 meses, só de se aproximar de um nebulizador começa a chorar. “Ela tem um pouco de trauma, pois desde recém nascida precisava ficar internada de dois em dois meses por causa de problemas respiratórios usando o aparelho”, explica a mãe, Débora Aparecida Lobo. A criança mora no Bairro Pires, o mais prejudicado pela poeira provocada pelas mineradoras. Quem caminha pelas ruas do bairro ouve um rosário de queixas. Janaína Ferreira aponta a filha Raíssa, de 4 anos, com alergia e erupções na pele. Marcilei de Oliveira veio de Barbacena, na Região Central do Estado, há 8 anos para trabalhar como operador de caminhão em uma mineração e também convive com alergia e problemas da pele que começaram após a chegada a Congonhas.


 (Flavio Sardou/Prefeitura de Macae)


De acordo com a enfermeira do Posto de Saúde do Bairro Pires, Janaíne Nogueira de Rezende, é comum os moradores apresentarem doenças respiratórias. “Acontece muito com crianças recém-nascidas, pois o pó do minério provoca um processo alérgico”, detalha ela. Como medida preventiva, os agentes de saúde recomendam a retirada de tapetes, o uso de pano úmido no chão, lavagem das cortinas e troca de roupa de cama. “Mas nem sempre é possível, pois as casas de muitos moradores são de chão grosso, que impossibilita passar um pano úmido”, lembra ela.

A presidente da Associação Comunitária do Bairro Pires, Ivana Celestino Gomes, reclama também da poluição e pede mais cuidado do poder público. “Quando a gente passa um pano no chão, sai um lodo preto de poeira”, lamenta. A fonte de água que abastecia a região foi poluída, em 2009, por uma operação da Namisa, empresa controlada pela CSN. Desde então, está em vigor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito pelo Ministério Público, que obriga a empresa a entregar galões de água potável diariamente nas casas dos moradores e a abastecer as caixas d’água com caminhão pipa. Mesmo assim, a avó da pequena Isabela, Maria Aparecida Alves Lobo, reclama da água suja: “Hoje cedo não teve como lavar roupa”. Ela se queixa também de que nem sempre a água entregue em galões é suficiente para beber, cozinhar e dar banho na criança. 

O prefeito de Congonhas, Zelinho (PSDB), que foi secretário de Saúde nas duas últimas gestões, avalia que o atendimento primário na saúde é bom, mas que é preciso melhorar o atendimento de alta complexidade. “Não tenho dúvida de que a mineração prejudica a saúde, mas por outro lado é importante destacar que a população é dependente da atividade”, alega. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) destina 2% do lucro líquido do minério de ferro explorado ao município. Há um projeto no Congresso para alterar a alíquota para 4%, porém, sobre o lucro bruto. De acordo com Zelinho, a cidade recebe, em média, R$ 3,5 milhões ao mês e se o novo projeto for aprovado o valor pode chegar até a R$ 8 milhões, o que seria pequeno diante dos impactos.

Ouro Negro Em Macaé, cidade do Norte fluminense que ganhou o apelido de Capital do Petróleo – apesar de ficar atrás de Campos dos Goytacases na arrecadação com os royalties –, as sequelas da exploração estão ligadas ao aumento demográfico vivido nas duas últimas décadas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde o início da década de 1990 até os dias de hoje a população da cidade dobrou, passando de 100.895 habitantes em 1991 para 206.708 em 2010. 

A instalação do complexo industrial da Petrobras e de sedes de empresas estrangeiras fizeram com que Macaé se tornasse nos últimos anos uma das cidades que mais ofereceu postos de trabalho no Rio de Janeiro, o que provocou também o aumento da circulação financeira na região, levando desenvolvimento para outros setores da economia local. No entanto, o dinamismo econômico e o aumento do PIB per capita – acima das médias nacionais e estaduais – não significou melhoria de vida para toda a população. 

Em pesquisa realizada no ano passado com os 25 municípios que mais arrecadam no país com a exploração de petróleo pela empresa de consultoria Macroplan, problemas na gestão foram apontados como a explicação pelas situações precárias encontradas em várias cidades, como o aumento de favelas, na criminalidade e poucos avanços no serviço prestado em hospitais públicos. O levantamento aponta também que os problemas ligados à questão ambiental nas cidades ditas produtoras de petróleo está diretamente relacionado à falta de planejamento para a ocupação territorial, que ocasiona desmatamentos e escoamento inadequado dos resíduos.