8 de março de 2013


Derrubada de vetos dos royalties garantirá R$ 220,4 mi ao Maranhão

Cálculo foi elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
São Luís terá direito a receber R$ R$ 27.760.696 este ano.


A derrubada dos vetos presidenciais à nova Lei dos Royalties representará um acréscimo de R$ 184.642.792 nas contas dos municípios maranhenses apenas neste ano, segundo cálculo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), elaborado com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com os critérios ratificados pelo Congresso Nacional, as 217 cidades terão direito a receber em 2013, um total de R$ R$ 220.434.411.
O número é um pouco maior que um levantamento feito em novembro pela própria CNM, antes do veto da presidência. Na planilha anterior, R$ 220.196.271 dos tributos pagos pela produção de petróleo na chamada cama pré-sal caberiam às cidades maranhenses.
A capital, São Luís, terá direito a repasses da ordem de R$ 27.760.696, um aumento de R$ 23.253.232 em relação ao que receberia com as regras que estavam em vigência desde 2011.
São José de Ribamar e Imperatriz, receberão este ano R$ 5.394.204 pelos critérios aprovados no Congresso Nacional. Logo depois aparecem Timon e Caxias, como maiores beneficiados, com direitos a pagamentos de tributos nos valores de R$ 5.259.839, cada uma.
Clique e confira o valor a que cada um dos municípios maranhenses terá direito a receber em pagamento do tributo.