31 de março de 2013

BRASIL


Metade dos detentos federais recebe visitas virtuais

Metade dos presos das penitenciárias federais faz visitas virtuais, conforme levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Parceria entre o Depen e a Defensoria Pública da União (DPU), a iniciativa permite que detidos nas quatro cadeias federais tenham contato com parentes, cônjuges e amigos, mesmo que à distância, numa tentativa de manter vínculos afetivos e facilitar a ressocialização.
O projeto também serve para a realização de audiências judiciais por videoconferência, que já superam em número as audiências presenciais.
Em 2012, 232 presos de um total de 446 (52%) realizaram 870 visitas, mobilizando 2.215 familiares. A maior parte dos contatos ocorre em Campo Grande e Porto Velho. Estão recolhidos em estabelecimentos federais de segurança máxima presos de alta periculosidade para a segurança pública. Durante a visita virtual, o preso permanece com algemas nos tornozelos, acompanhado por um agente penitenciário - que não deve aparecer nas imagens.
"O projeto da visita virtual humaniza o cumprimento da pena. O deslocamento dos presos federais para Estados diversos dificulta o contato com a família", avalia o defensor público-geral federal, Haman Córdova.
Parte dos cerca de 2.245 estrangeiros presos no Estado de São Paulo pode começar a receber visitas virtuais dos parentes. A Secretaria da Administração Penitenciária está desenvolvendo estudos para que esses presos, a maioria recolhida na Penitenciária de Itaí, no interior do Estado, possa utilizar o Skype para se comunicar com os familiares que residem em diversos países.
Segundo a secretaria, em um primeiro momento, os presos espanhóis devem experimentar o método, tendo em vista entendimentos que avançaram com o Consulado Espanhol em São Paulo. Atualmente, existem 106 espanhóis presos em São Paulo, conforme dados de junho.
Nas demais 155 unidades do sistema paulista, as visitas virtuais não foram implementadas. Segundo a assessoria da secretaria, o motivo é que em todos os fins de semana ocorrem visitas presenciais. As virtuais dos presídios federais se justificariam pela longa distância entre as unidades e o local de residência das famílias dos presos.